SPA/MF já foi obrigada a autorizar seis empresas devido a decisões judiciais
30 de janeiro de 2025
Atualmente, são 75 empresas autorizadas a operar pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF, sendo
Resultado da pesquisa:
“PL dos Cassinos deve ser aprovada e sancionada por Lula ainda no primeiro semestre”, diz ministro do Turismo
29 de janeiro de 2025
Celso Sabino destacou que, regulamentada de forma responsável e sustentável, essa atividade pode gerar emprego, arrecadação e desenvolvimento econômico no
Justiça Federal garante o direito de autorização a Esportes da Sorte
16 de janeiro de 2025
A Justiça Federal do Distrito Federal acatou mandado de segurança da Esportes da Sorte (www.esportesdasorte.com e www.onabet.com) e assegurou uma
STF deve pautar ação sobre legalidade das operações de bets até abril
9 de janeiro de 2025
Integrantes do governo e agentes do mercado têm dito que as brechas nas regras sobre as bets poderiam ter sido
Bets: como a regulamentação poderá impactar os consumidores em 2025?
6 de janeiro de 2025
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou 66 empresas a atuar no setor brasileiro de bets.
Reflexões sobre a adequação do jogo do bicho on-line à Lei 14.790/2023
23 de dezembro de 2024
Na última semana o mercado brasileiro foi surpreendido pela edição da Nota Técnica SEI nº 3826/2024/MF, divulgada pela Subsecretaria de
Secretário da Fazenda desacredita propaganda do próprio ministério sobre bets ‘autorizadas’
12 de dezembro de 2024
O secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Regis Dudena, desacreditou propagandas sobre bets veiculadas pelo… próprio ministério. As campanhas
Senado adia para 2025 a votação sobre liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
5 de dezembro de 2024
Mais uma vez o PL 2.234, que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil, tem sua votação adiada.
Rodrigo Pacheco acha um erro governo ter legalizado apostas esportivas antes dos cassinos físicos
26 de novembro de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que ‘houve um erro ao não legalizar os jogos no Brasil, ao preferir
Procuradoria-Geral da República entra com ação contra Lei das Bets
12 de novembro de 2024
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a maior parte
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