Betterlucky

Mais 18 plataformas pedem licença para operar apostas esportivas e jogos online no Brasil

BetBR (BetBR Loterias Ltda – NGX – Apostou.com – ST Soft), Donald.Bet e Bet Gorilas (Gorillas Group do Brasil Ltda), Bateu Bet (EA Entretenimento e Esportes Ltda.), Reals Bet (Reals Brasil Ltda), Betwarrior (Track Gaming Brasil Ltda), Sortenabet (Sortenabet Gaming Brasil S.A.), Bell Ventures Digital (Bell Ventures Digital Ltda), Brilliant Gaming (Brilliant Gaming Ltda), Foggo Entertainment (Foggo Entertainment Ltda), Ana Gaming (Ana Gaming Brasil S.A. – Abelardo Dantas Alvares), TQJ-PAR Participações Societárias S.A., 7MBR (7MBR Ltda), Upbet (Upbet Brasil Ltda), Enseada Serviços e Tecnologia Ltda,  VaideBet, BetPix365, ObaBet (BPX Bets Sports Group Ltda), Alfa Entretenimento S.A., Betbet (Betbet Solucoes Tecnologicas S.A.) e Select Operations Ltda protocolaram nesta segunda-feira (19) e madrugada da terça-feira (20) pedidos de autorizações na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) para operar no mercado de apostas online de cota fixa e jogos online, seguindo todas as orientações e portarias (SPA/MF 827/24) do Ministério da Fazenda.

Com esses novos pedidos, agora são 62 plataformas que pretendem iniciar 2025 em operação, que está gerando R$ 1,860 bilhão em arrecadação para os cofres do governo. A expectativa é que até o prazo final para protocolar o pedido no SIGAP, este número poderá ultrapassar mais de 90 bets.

Cada empresa pode operar três marcas comerciais no Brasil em seus canais eletrônicos. A licença pode ser revista sempre que houver fusão, cisão, incorporação, transformação, bem como transferência ou modificação da bet.

Para ter prioridade, as bets que pretendem iniciar 2025 em operação têm até às 23h59m desta terça-feira (20) para protocolar o pedido no Sistema Geral de Apostas, da Secretaria de Prêmio e Apostas, do Ministério da Fazenda. Cabe destacar que o cadastramento continuará aberto permanentemente, mas não haverá prioridade para emissão da autorização no dia 1º de janeiro. A do primeiro dia de 2025, só poderão operar as casas de apostas autorizadas.

O ministério assegurou que irá analisar ainda em 2024 os pedidos submetidos dentro do prazo. Depois da data, ainda será possível realizar a inscrição, mas sem a garantia de autorização ainda este ano. O processo de análise da Fazenda pode demorar até 150 dias.

Para funcionar no Brasil, as bets devem cumprir critérios relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Com mais esses pedidos, agora são 57 plataformas que pediram registro para operar no Brasil: Betano (Kaizen Gaming Brasil Ltda) SuperBet (SPRBTBR Ltda) Rei do Pitaco (MMD Tecnologia Entretenimento e Marketing Ltda), Sportingbet (Ventmear Brasil S.A.), BIG Brazil/Caesars Sportsbook (Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A), NSX Brasil S.A. (Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet), KTO (Apollo Operations Ltda), Betsson (Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.), GaleraBet (Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A.), F12 Bet (F12 do Brasil Jogos Eletrônicos Ltda), Sportybet (Blac Jogos Ltda), EstrelaBet (EB Intermediações e Jogos S.A.), Reals Bet (Reals Brasil Ltda), Betfair (Betfair Brasil Ltda), 7games.bet (OIG Gaming Brazil), HiperBet (Hiper Bet Tecnologia Ltda), Novibet (NVBT Gaming Ltda), SeguroBet (Seguro Bet Ltda), Gamewiz Brasil (2), Bet365 (HS do Brasil Ltda), Aposta Ganha (Aposta Ganha Loterias Ltda), Brazino777 (Futuras Apostas Ltda), Betway (Sorento Bay Ltda), 4Play.bet (Lucky Gaming Ltda), Estadiumbet (Grove Eagle Gestão de Bens Ltda) e H2Bet (H2 Licensed Ltda), VBET (SC Operating Brazil Ltda), Casa de Apostas e Betsul (CDA Gaming Ltda), Esportes da Sorte (Esportes Gaming Brasil Ltda), Betfast.io (Fast Gaming S.A.), SupremaBet (Suprema Bet Ltda), Bet Esporte (Betesporte Apostas On Line Ltda), Zep.bet (RRX Soluções Tecnológicas Ltda), king Panda (king Panda Group Ltda), Leo Vegas (Boa Lion S.A), Betspeed (Betspeed Ltda), 1Xbet (Defy Ltda), Blow Marketplace (Blow Marketplace Ltda) e Sorte Online, Lottoland (Levante Brasil Ltda), Digiplus Brazil Interactive Ltda, Pixbet (Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda), RioJogos (Lema Administração e Participações S.A.) e PlayPix (Hope Gaming Ltda).

As empresas terão que pagar uma outorga de R$ 30 milhões. A exigência está entre as regras estabelecidas pelo ministério. A autorização valerá por 5 anos. O Ministério da Fazenda assegurou que irá analisar ainda em 2024 os pedidos submetidos dentro do prazo. Depois da data, ainda será possível realizar a inscrição, mas sem a garantia de autorização ainda este ano. O processo de análise da Fazenda pode demorar até 150 dias.

Fonte: bnldata.com.br

Compartilhe: