“Com transparência, colaboração e responsabilidade, hoje há luz sobre um cenário que durante tantos anos ficou sob um irresponsável apagão”. Esse é o resumo de Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas (SPA), sobre a regulação do iGaming no Brasil, em artigo na Folha. Ele narra o histórico da implantação...
Publicações
O SBC Summit Rio está se tornando o evento de referência para tudo relacionado com Brasil
Depois do enorme sucesso alcançado em Lisboa e a poucos dias do SBC Summit Latinoamérica, Rasmuk Sojmark, CEO e fundador deste gigante da indústria de eventos para o setor de apostas e iGaming, fala exclusivamente ao GMB. O executivo aborda o crescimento do papel do mercado brasileiro nessas feiras e...
Ministro Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre apostas esportivas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento de ação que questiona trechos da Lei das Apostas Esportivas (Lei nº 14.790/2023). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7640, governadores de seis estados e do DF alegam que a norma, sancionada em dezembro do ano...
Lula: “Se a regulação der conta, está resolvido o problema das apostas esportivas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou confiança no projeto de regulamentação das empresas de apostas esportivas, mas indicou que, a depender dos resultados da medida, o serviço pode ser extinto no Brasil. “Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido...
Câmara dos Deputados não descarta endurecer regras para publicidade de bets neste ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores que a Casa poderá discutir até o fim deste ano normas para endurecer as regras de propagandas relacionadas às bets. Em 2023, o Congresso analisou e aprovou projeto de lei enviado pelo Executivo que definiu as diretrizes atuais...
Justiça Federal concede liminar para bet fora da lista da Fazenda atuar até 31 de dezembro
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu nesta terça (15) uma liminar em favor da Megapix para que ela possa manter suas atividades até 31 de dezembro. Ela não entrou na lista do Ministério da Fazenda que libera...
Alckmin: Se regulação das bets não for suficiente, apostas devem ser proibidas
Durante entrevista ao programa Roda Viva, da “TV Cultura”, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse que, caso a regulamentação do mercado de apostas esportivas não dê resultado, o governo Lula deve vetar a atividade no Brasil. “Acho que vai ser bem feita e...
Governo federal pede para STF barrar atuação nacional de casas de apostas autorizadas pela Loterj
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional. A ação pede, ainda, concessão de liminar para que a proibição de exploração da...
Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil
Nesta sexta (11), os sites de apostas que não constam na lista autorizada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda começam a ser bloqueados em âmbito nacional. A relação de empresas que exploram a atividade sem atender aos requisitos da Portaria 1.475 foi encaminhada à Agência Nacional...
Ministério do Esporte define regras para validar aprovação de bets pela SPA
O Ministério do Esporte acaba de publicar os procedimentos para emissão de anuência sobre requerimentos para exploração de apostas esportivas e jogos online no Brasil. A Portaria MESP 98/2024 define que caberá à Secretaria Nacional de Apostas Esportivas instituir e coordenar equipe técnica, formada por 3 membros, para analisar os...