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Publicações

Pesquisa DataSenado revela apoio da população à legalizar cassino, bingo e jogo do bicho no Brasil

O DataSenado divulgou os resultados da pesquisa nacional que subsidia a análise do Projeto de Lei nº 2.234, de 2022, proposta em deliberação no Senado Federal para legalizar, regulamentar e fiscalizar jogos como cassinos, casas de bingo, videobingo e jogo do bicho. O estudo revela que 60% da população é...

Comissão de Esporte do Senado debate hoje a proibição de publicidade das bets

A Comissão de Esporte do Senado promove hoje (23) às 09h30 uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2.985/2023) que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa (as bets) e o PL 3.405/2023, que impede atletas e celebridades de fazerem publicidade dessas plataformas. https://youtu.be/dO91O_iVY5I A...

Como as autoridades identificam suspeitos de manipulação e fraude nas bets

O IBJR apresenta fluxograma com o caminho percorrido para identificar possíveis fraudes no mercado de apostas. O complexo sistema conta com apoio das bets e vasta análise de banco de dados de apostas; entenda funcionamento (Foto: Reprodução/IBJR) O caso envolvendo o atacante Bruno Henrique, suspeito de manipulação de cartão amarelo,...

SPA define agenda regulatória com foco no Jogo Responsável e fortalecimento da fiscalização

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) definiu em portaria a agenda regulatória para o biênio 2025/2026. O órgão fixou os seguintes eixos temáticos para o período: promoção do Jogo Responsável, prevenção do jogo patológico e mitigação de externalidades; promoção de ambiente regulatório equilibrado, transparente e com níveis adequados de...

SPA suspende autorizações provisórias da PixBet, Flabet, Caixa e Grupo Sílvio Santos

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) suspendeu nesta sexta (11) as autorizações provisórias concedidas a quatro empresas para exploração de iGaming no Brasil. Foram afetadas a Pixbet Soluções Tecnológicas (Pixbet, Flabet e Bet da Sorte), Caixa Loterias (Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa), TQJ-Par (Baú Bingo, Tele Sena Bet e...

Google reafirma decisão de vetar aplicativos de apostas esportivas e contraria setor

Bets licenciadas buscaram apoio do Ministério da Fazenda para mudar permissão; procurada, Fazenda não respondeu A Google reafirmou sua política interna de proibir aplicativos de bets na Play Store, loja de aplicativos do sistema de celulares Android. O posicionamento contraria empresas de apostas esportivas licenciadas no País. Atualmente, a loja...

SPA-MF prorroga por 90 dias o prazo para operadores de apostas estruturarem associações de repasse da arrecadação aos destinatários legais

Os operadores podem instituir associação de direito privado sem fins lucrativos para ordenar, sistematizar e racionalizar a operacionalização dos repasses, SPA-MF atualiza marcas autorizadas de BIG Brazil e Lindau Gaming A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA-MF publicou no Diário Oficial da União – DOU...