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Evento: SBC Lisboa
Prepare-se para uma viagem extraordinária com o SBC Summit – a evolução turbinada do SBC Summit Barcelona, agora na cidade de Lisboa. Imagine mais de 450 palestrantes transmitindo sabedoria em uma variedade de formatos de conferência dinâmicos, um espaço de 100.000 m2 e uma oportunidade de se conectar com 25.000...
Deputados incluem todos os tipos de jogos, apostas esportivas e loterias no Imposto Seletivo
Os jogos de azar em geral, desde apostas esportivas às loterias nacionais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e a intenção do presidente Arthur Lira...
Anatel inicia processo para bloquear 115 sites de iGaming não licenciados pela Loterj
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou no final da tarde desta quarta (3) ofício aos provedores de internet do Rio de Janeiro para que procedam ao bloqueio de sites de apostas esportivas e jogos online não autorizados pela Loterj. A entidade recebeu da Loteria do Estado do Rio de...
Senador Irajá conquista apoio de Fernando Haddad para legalização dos jogos de azar no Brasil
O senador Irajá esteve na tarde desta terça (2) no Ministério da Fazenda para pedir apoio de Fernando Haddad ao PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. Em reunião, o relator do projeto na CCJ conquistou o que esperava do titular da Pasta: “Quase todos os...
Deputados analisarão inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo
Deputados do Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária disseram após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Pela emenda constitucional (EC 132/23), ele deve atingir...
Advogado apresenta pedido de urgência para que STF julgue constitucionalidade dos jogos de azar
O advogado Laerte Luis Gschwenter, que representa no Supremo Tribunal Federal o processo que descriminaliza os jogos de azar no Brasil, entrou com petição para que a Corte leve com urgência a Repercussão Geral (RE) 966177 a voto em Plenário. Desde 2016 a matéria tramita na Corte sem decisão dos...
Nova Secretaria de Apostas Esportivas terá como tarefa principal coibir manipulação de resultados
O ministro do Esporte, André Fufuca, confirmou nesta quinta-feira (28) que ainda em julho estará criada a Secretaria de Apostas Esportivas em sua Pasta. Ela terá a tarefa de acompanhar temas relacionados à manipulação de resultados e será responsável por dar anuência aos pedidos de autorização feitos pelas bets à...
Folha defende regulação dos jogos de azar para conter possíveis efeitos negativos da atividade
Em editorial na noite desta quarta-feira (26), a Folha defendeu a legalização dos jogos de azar no Brasil como forma de combater as externalidades negativas da atividade. Para o jornal, um dos mais importantes do país, os argumentos contrários parecem “mais expressão de pendores moralistas do que uma avaliação realista...
Projeto de Lei quer impedir acesso à internet de jogos de azar não autorizados pelo governo
O deputado federal Duda Ramos apresentou na Câmara o Projeto de Lei 2.564/2024, que visa combater jogos ilegais na internet. Pela proposta, fica impedida a oferta e promoção de iGaming não licenciado pelas autoridades competentes. Em resumo, o PL impediria que sites que não fossem com o domínio bet.br ofertassem...