A KTO submeteu nesta segunda-feira (5), o pedido para obter sua licença de operação no Brasil. Atendendo a todas as orientações e portarias do Ministério da Fazenda, o pedido foi protocolado junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) por meio do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) em nome...
Publicações
Justiça mantém proibição da Betano de operar no Rio de Janeiro
A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (31) reforçar os termos da liminar deferida no processo movido pela Betano dispondo que a decisão de suspensão de acesso às casas de apostas em outro processo (Loterj x Anatel) “não estava sendo afrontada”. A medida faz parte de todo o arcabouço jurídico em...
Bets poderão enfrentar multa de até R$ 2 bi e proibição de atuar no mercado se descumprirem regras
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (1) a Portaria SPA/MF Nº 1.233, que define a forma como a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda irá aplicar sanções aos operadores de iGaming. O documento aponta deveres e proibições e estabelece como irá apenar empresas que...
OKTO disponibiliza documentação para licenciamento no SIGAP
A OKTO, empresa líder em pagamentos digitais e especializada no mercado de apostas esportivas, disponibiliza sua documentação para que seus clientes possam submeter os pedidos de licença no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas). O objetivo é permitir a regulação, o monitoramento e a fiscalização do segmento no Brasil -,...
Governo define regras sobre jogo responsável, publicidade, comunicação e marketing das apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas publicou nesta quinta (1) a Portaria SPA/MF 1.231, que estabelece regras para o jogo responsável e ações de comunicação, publicidade e marketing. O documento regulamenta os direitos e deveres de apostadores e de agentes operadores. As plataformas deverão informar ao apostador sobre os riscos...
Senadores buscam consenso para votar a legalização de cassinos, jogo do bicho e bingo no Brasil
Os senadores já se preparam para votar a partir de agosto projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, há outros polêmicos e ainda sem acordo, como a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho. O PL 2.234/2022 deverá ir a Plenário após o...
Justiça proíbe que Anatel bloqueie casas de apostas fora do Rio de Janeiro
O desembargador federal Pablo Zuniga, do Tribunal Regional Federal 1ª Região, proibiu a Agência Nacional de Telecomunicações de bloquear sites de apostas esportivas e jogos online fora do Rio de Janeiro e determinou que a autarquia se manifeste quanto à suspensão em outros estados. 754301059-Decisao-Trf1-Bets-Rio-de-Janeiro-Anatel-26jul2024Baixar Na decisão publicada nesta 6ª...
Mais de 300 casas de apostas são impedidas de operar no Rio de Janeiro
As operadoras Claro, Tim e Oi enfrentam dificuldades técnicas para realizar o bloqueio exclusivamente no estado. A Justiça Federal ordenou o bloqueio de mais de 300 sites de apostas no Rio de Janeiro. O objetivo é impedir o acesso a operadores não licenciados pela Loterj. A Anatel foi instruída a...
O Vegas Infinite do PokerStars estreia no PlayStation 5
O Vegas Infinite, apresentado pelo PokerStars, expandiu sua disponibilidade ao ser lançado no PlayStation 5 (PS5). Ele representa um marco significativo para o videogame de cassino social gratuito que busca estender seu público para usuários de console. Esta estreia permite que jogadores maiores de 18 anos baixem e aproveitem o...
Sites de apostas esportivas do RJ começam a ser bloqueados
A ordem da Justiça Federal dada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear sites de empresas de apostas esportivas no Rio de Janeiro começou a ser cumprida nesta terça-feira (23/7). A Loterj aponta que essas companhias atuam irregularmente no estado. A pedido da Loterj, a Justiça Federal ordenou o bloqueio...