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Presidente do Senado afirma que projeto que regulamenta jogos de azar deve ser votado em breve

A regulamentação dos jogos de azar permeia o debate político no Brasil há algumas décadas, mas desde 2018 o tema ganhou bastante força

Uma das figuras mais relevantes do cenário político brasileiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi entrevistado recentemente pela BBC News Brasil, e revelou que o projeto de lei que prevê a regulamentação dos jogos de azar deve ser votado em breve.
   
De acordo com o parlamentar, a regulamentação das diversas modalidades de jogos de azar, incluindo as apostas em eventos esportivos, é um ‘caminho para uma arrecadação sustentável’ no país.
   
A regulamentação dos jogos de azar permeia o debate político no Brasil há algumas décadas, mas desde 2018 o tema ganhou bastante força. Isso porque a partir dali foi legalizada a atuação de plataformas online de apostas e jogatina no país. Com isso, os sites que ofereciam serviços relacionados a esse mercado ganharam uma notoriedade impressionante no país, e um bom exemplo são as plataformas de cassino com bônus sem depósito selecionadas pelo cassinos.info. Essas plataformas contam com um extenso catálogo de jogos que simulam com grande fidelidade as mesas de jogatina dos estabelecimentos mais luxuosos do mundo — com isso, os usuários podem se divertir jogando roleta, blackjack, poker e outras modalidades gastando pouco.

    Lei 13.756

A Lei 13.756 de 2018 previa que o mercado de jogatina online fosse regulamentado no país em até quatro anos, prazo este que não foi respeitado pelo governo Bolsonaro, que acabou negligenciando o setor já que uma parcela significativa dos seus apoiadores são contrários à regulamentação de qualquer modalidade de jogos de azar.

Ainda assim, em fevereiro de 2022 foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 442/91, que prevê a criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar e permitiria a exploração de diferentes modalidades de jogatina em todo território tupiniquim. Contudo, apesar do texto ter sido aprovado pelos deputados federais no início de 2022, até hoje os senadores não apreciaram a proposta.

Com a chegada do governo Lula ao poder e a necessidade de angariar recursos para os cofres públicos sem aumentar os impostos, já elevados, sobre a população. Uma alternativa que tem se mostrado cada vez mais plausível é a regulamentação dos jogos de azar no Brasil, sendo que o primeiro passo do atual governo nesse sentido é regulamentar as plataformas de apostas esportivas.

Sabendo que esse mercado pode garantir uma importante fonte de recursos para o Estado, Rodrigo Pacheco tem se mostrado mais inclinado em finalmente pautar o projeto de lei que regulamenta os jogos de azar no país. Sendo que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido a proposta há algum tempo. “Os jogos, uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em todos os lugares do país, em todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos”,  disse Lira em março.

Agora, Pacheco acredita que a proposta de regulamentação dos jogos de azar deve ser votada no Senado nos próximos dois meses. “Queremos acelerar a votação de todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos de azar, que já passou na Câmara”, disse Rodrigo Pacheco. 

No entanto, vale lembrar que o projeto continua sofrendo uma grande oposição no Congresso Nacional, sendo os componentes da bancada evangélica os grandes críticos da proposta.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, quando o presidente da época, Eurico Gaspar Dutra, teria alegado que a prática era nociva à moral e aos bons costumes. Acredita-se que o mandatário tomou essa medida por conta da sua esposa, a primeira-dama Carmela Dutra, que possuía um forte viés religioso que lhe rendeu o apelido de “Dona Santinha”. 

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