O ministro do Esporte, André Fufuca, reuniu-se nesta terça-feira (4) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o encontro, eles discutiram a condução da anuência e da aprovação das bets, mecanismos de bloqueio dos sites ilegais e a integridade nas apostas esportivas. Desde outubro já foram fechadas mais de 9.600 casas, mas a cada dia surgem novas ofertas de empresas que não se licenciaram na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
“Para garantir a integridade do setor é fundamental que haja o bloqueio dos sites ilegais e que não querem se adequar às normas do mercado brasileiro de apostas. Juntos estamos trabalhando para regulamentar e monitorar o sistema”, afirmou o ministro Fufuca.
Recentemente o Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede), denunciou irregularidades em plataformas em que influenciadores digitais promovem apostas com promessas de lucros fáceis, sem alertar os usuários sobre os riscos.
À época, Giovanni Rocco, secretário de Apostas Esportivas, alertou para o impacto econômico desses esquemas fraudulentos. “Esses golpes se escondem atrás de plataformas de redes sociais. O que eles fazem não é aposta, é um crime contra a economia popular”, explicou.
Até agora já foram bloqueados mais de 9.600 sites de apostas ilegais pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por determinação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
Em dezembro, a pasta da Fazenda e a Anatel formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para agilizar e otimizar o bloqueio de sites que exploram apostas de quota fixa de forma ilegal. A medida, segundo informou a Fazenda, tem como objetivo “criar um fluxo célere e direto de informações entre as instituições, reduzindo custos operacionais e fortalecendo a fiscalização do setor”.
Apesar de não existir um número oficial, profissionais do setor de bets estimam que o mercado ilegal ainda representa quase 40% da indústria de apostas. É um número alto, por exemplo, se comparado com um dos mercados mais estruturados em bets do mundo, o do Reino Unido, que apresenta o maior índice de empresas autorizadas, mas com 13% ainda no mercado clandestino.
Com a regulamentação do setor em vigor desde 1º de janeiro, uma das formas de conseguir minar a proliferação de sites ilegais está no controle das transações financeiras. Como só podem operar no setor instituições de pagamento licenciadas pelo Banco Central, a questão pode ter um desfecho mais efetivo com a atuação das facilitadoras de pagamento para que apenas sites autorizados pelo governo federal ofereçam apostas. Não realizando as transações de cash in e cash out, as empresas de pagamento poderiam ser o principal instrumento para o combate aos sites ilegais.
Fonte: GMB
