Estima-se que o setor poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação ao Brasil.
A regulamentação das apostas esportivas vem se tornando cada vez mais necessário no Brasil. Estima-se que o setor poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação ao país, podendo auxiliar nos mais diversos setores da sociedade brasileira.
O Ministério da Fazenda vem trabalhando para publicar uma medida provisória (MP) de efeito imediato, o que ajudaria a agilizar o processo de regulação do segmento. Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira, exigiu que o assunto deveria ser tratado via projeto de lei (PL).
A atitude de Lira gerou certa preocupação entre as empresas do setor e até mesmo na Fazenda. Recentemente uma notícia que retrata esse cenário
Influência de Lira na regulamentação das apostas esportivas preocupa Fazenda e empresas
O poder que o presidente da Câmara, Arthur Lira, exercerá sobre a regulação das apostas esportivas preocupa o Ministério da Fazenda e as empresas que promovem a jogatina no país. A Fazenda estava com uma medida provisória (MP) pronta para publicação quando foi informada que o assunto teria de ser tratado via projeto de lei. A exigência foi feita pelo próprio Lira ao governo federal.
A mudança de planos frustrou a equipe que Fernando Haddad designou para escrever a MP. Os efeitos da medida provisória seriam imediatos e permitiram ao ministério implementar os mecanismos de controle e de arrecadação antes de o texto ser validado pelo Congresso.
Entre as empresas, corre o boato de que a competência para regular as apostas esportivas poderá ser transferida da Fazenda para o Ministério do Esporte, considerado uma pasta frágil e mais suscetível à influência do Centrão.
No ano passado, Lira aprovou na Câmara um projeto que legalizava os jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho e, claro, jogos on-line. O texto previa que 10% da arrecadação financiaria programas e ações na área do esporte. A proposta ainda não começou a tramitar no Senado.