A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou 66 empresas a atuar no setor brasileiro de bets. No total, foram pagos R$ 2,01 bilhões em outorgas ao governo federal. Segundo a Pasta, as companhias foram selecionadas após um rigoroso processo de autorização que garantiu o cumprimento de...
Loterias da Caixa superam R$ 25,6 bi em arrecadação e batem recorde
Os quase R$ 2,5 bilhões em apostas na Mega da Virada permitiram às Loterias da Caixa baterem em 2024 o recorde histórico de arrecadação, ultrapassando a cifra de R$ 25,6 bilhões no ano, revela reportagem da Folha de S.Paulo. No ano de 2023 as Loterias Caixa arrecadaram R$ 23,4 bilhões....
Quais são as pendências e prazos para os operadores de apostas com autorização provisória?
A portaria (Portaria SPA/MF Nº 2.104) apresenta 52 empresas que obtiveram autorizações em caráter provisório para operar no mercado de apostas esportivas e iGaming. Essas autorizações foram concedidas a marcas que já atenderam aos requisitos, incluindo o pagamento da outorga de R$30 milhões, mas têm pendências sanáveis, que podem ser...
Secretaria de Prêmios e Apostas publica a lista das empresas autorizadas a operar apostas online
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira (31) a lista das empresas autorizadas a operar apostas de quota fixa a partir do dia 1º de janeiro de 2025. No total foram emitidas 81 licenças, sendo 15 definitivas...
SPA/MF publica Instrução Normativa que orienta habilitação SISCOAF por operadores de apostas de quota fixa
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF publicou no Diário Oficial da União – DOU desta segunda-feira (30), uma Instrução Normativa (SPA/MF nº 4/2024) orientando os operadores autorizados a explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sobre solicitação de habilitação para uso do...
Bets pedem ao Ministério da Fazenda prorrogação do prazo para certificação de integração entre operadores e provedores de jogos
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) enviou um ofício à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, no dia 24 (terça-feira), solicitando extensão do prazo, por 30 dias, para a oferta de jogos on-line de provedores certificados. Conforme estabelecido pela Portaria 300/2024, essa certificação é...
Receita Federal institui código para recolhimento do Imposto Renda da Pessoa Física sobre prêmios líquidos obtidos em apostas
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou ato declaratório instituindo código de receita para ser utilizado no recolhimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF incidente sobre prêmios líquidos obtidos em apostas na Loteria de Apostas de Quota Fixa. A normativa publicada no Diário Oficial...
LSports propõe um meet & greet com Ruud Gullit na ICE Barcelona 2025
Como todos os anos, a ICE terá a visita de grandes estrelas. No próximo dia 21 de janeiro (2:00 CET), a lenda holandesa, Ruud Gullit, estará ao vivo no estande da LSports (#4B20) para um meet-and-greet exclusivo, uma oportunidade de foto para capturar o momento e a chance de ganhar...
Reflexões sobre a adequação do jogo do bicho on-line à Lei 14.790/2023
Na última semana o mercado brasileiro foi surpreendido pela edição da Nota Técnica SEI nº 3826/2024/MF, divulgada pela Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF que “orienta a impossibilidade de certificação de jogos on-line da modalidade lotérica apostas de quota...
Pesquisa do Radar Febraban: Oito em cada dez brasileiros quer regulação dos sites de apostas online
A maioria dos brasileiros quer a regulamentação das bets, de acordo com a pesquisa encomendada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). O resultado da enquete publicada por Folha aponta que 6 de cada 10 pessoas quer que o governo federal faça uma...