Os senadores que defendem que os jogos de azar no Brasil continuem operando na ilegalidade estão buscando uma fórmula para que se prolongue por mais tempo sua discussão e demore a chegar ao Plenário. A matéria poderá ser votada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,...
CCJ do Senado vota nesta semana PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (15), às 10h, e está na pauta a votação do PL 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), já antecipou voto favorável à matéria. Na semana passada, a CCJ...
Fazenda autoriza o Gaming Associates Europe a certificar apostas esportivas e jogo online no Brasil
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (13) a Portaria SPA/MF 749, em que reconhece o Gaming Associates Europe como entidade certificadora de sistemas de apostas, estúdios de jogo ao vivo e de jogos online no Brasil. Recentemente a empresa já havia sido homologada...
Mercado de apostas esportivas e jogo online recebe bem autorização para manter sistemas no exterior
O mercado e especialistas receberam com bons olhos a permissão concedida pelo Ministério Fazenda de manutenção de sistemas de apostas e dos respectivos dados em centrais localizadas fora do país. Segundo portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas agentes operadores do segmento poderão ter plataformas no exterior se atenderem a...
Congresso derruba vetos de Lula e Imposto de Renda sobre apostas esportivas e jogo online será anual
Em reunião nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula aos itens que tratam da tributação de Imposto de Renda sobre prêmios em apostas esportivas e jogo online. Ficou definida a cobrança anual do IR e a não incidência sobre valores abaixo da primeira faixa de...
Comissão do Senado discutirá liberação de cassinos e bingos no Brasil
A audiência pública está agendada para quinta-feira (9), às 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou uma audiência pública para quinta-feira (9), às 10h, para discutir um projeto de lei que propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos....
Receita Federal mantém isenção de IR nas apostas esportivas até o limite de R$ 2.259,20
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (7) a Instrução Normativa 2.191, que trata de normas de tributação do imposto de renda da pessoa física. Nela, estabelece isenção de IR aos prêmios recebidos em loterias, inclusive na de apostas de quota fixa, até o limite do valor da...
Fazenda define os requisitos técnicos e de segurança: operadores deverão utilizar o domínio “bet.br”
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publica na edição extra do DOU (3 de maio) a Portaria Nº 722, que estabelece os requisitos técnicos e de segurança dos sistemas de apostas, bem como de suas plataformas de apostas esportivas e de jogos online, a serem...
Betnacional e TVBet anunciam fusão e expansão no mercado brasileiro
Em uma movimentação estratégica para expansão no mercado brasileiro, a Betnacional, renomada casa de apostas esportivas e jogo online, oficializou a fusão com a TVBet. O objetivo é fortalecer sua presença no Brasil, especialmente no Nordeste, onde a TVBet tem forte atuação. A Betnacional, casa de apostas esportivas integrante do...
É um grande honra contribuir para a GiG alcançar metas ambiciosas no mercado regulado brasileiro
Jhuana Lamas foi nomeada executiva de desenvolvimento de negócios da GiG poucos dias antes do início do BiS SiGMA Americas, em São Paulo. A brasileira recebeu o GMB em seu estande para destacar o orgulho de assumir o compromisso de contribuir com a GiG de alcançar metas ambiciosas no mercado...