O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou a líderes que irá pautar, antes do recesso de julho, a urgência e a votação do Projeto de Lei que libera bingos, cassinos e o jogo do bicho no Brasil. A proposta tramita há mais de 30 anos no Congresso e já foi votada na Câmara. Se for aprovada no Senado, seguirá para sanção presidencial.
A coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, apurou que senadores foram informados pelo Palácio do Planalto de que não haverá resistência da parte do governo à aprovação do projeto.
Além da previsão de arrecadar até R$ 20 bilhões ao ano em impostos, a justificativa é a criação de 1 milhão de empregos. O governo teria realizado uma pesquisa indicando que o eleitorado é favorável à liberação dos jogos.
Um levantamento do Senado, com cinco mil pessoas, também indicou que não há resistência significativa.
A votação ocorre no momento em que os efeitos dos jogos online estão em discussão e sob o cerco do Senado.
O relator do PL 2.234, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que, ao contrário das bets, os jogos não poderão ser online, o que impede a presença de menores de idade. Os cassinos só poderão funcionar dentro de resorts, sendo um por estado, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia, que poderão ter três, devido ao tamanho dos seus territórios.
No caso do jogo do bicho, o funcionamento dependerá de outorga do governo.
“Trabalhamos para que o PL dos Jogos Responsáveis e Resorts Integrados (2.234/22) seja votado e aprovado ainda neste semestre. O projeto não trata das chamadas ‘bets’ ou apostas online, que já têm uma legislação específica em andamento. O PL 2.234 cria um modelo seguro, controlado e com rígidas exigências de compliance, capaz de atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o turismo nacional”, disse o senador.
Além de ser um dos principais defensores da legalização dos cassinos no Brasil, Irajá é bem relacionado com a indústria dos jogos de azar. No ano passado, ele passou ao menos 16 dias fora do país, participando de eventos do setor de cassinos e bets. Ele esteve em Lisboa, Miami (quando concedeu entrevista exclusiva ao GMB) e em Malta.
Fonte: GMB / Metrópoles
