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Com apoio do Planalto, Senado acelera legalização de cassino, bingo e jogo do bicho

Os líderes já foram informados pelo presidente Davi Alcolumbre que irá pautar, antes do recesso de julho, a urgência e a votação do PL 2234/22, relatado pelo senador Irajá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou a líderes que irá pautar, antes do recesso de julho, a urgência e a votação do projeto de lei (PL 2234/22), que libera bingos, cassinos e o jogo do bicho, informa a coluna de Andreza Matais no Metrópoles.

A proposta tramita há mais de três décadas no Congresso e já foi aprovada pela Câmara. Se for aprovada no Senado sem alterações no texto, a matéria seguirá para sanção presidencial.

A jornalista do Metrópoles apurou que os senadores foram informados, pelo Palácio do Planalto, de que não haverá resistência da parte do governo.

Além da previsão de arrecadar até R$ 20 bilhões ao ano em impostos, a justificativa é a criação de um milhão de empregos.

Levantamento do DataSenado divulgado no dia 22 de abril e que ouviu 5.039 cidadãos revelou que a maioria dos brasileiros apoia a iniciativa, com 60% da população favorável à legalização. Além disso, 75% dos entrevistados reconhecem que a proibição atual não consegue impedir a prática ilegal dessas atividades.

O governo teria realizado uma pesquisa indicando que o eleitorado é favorável à liberação dos jogos. Um levantamento do Senado, com cinco mil pessoas, também indicou que não há resistência significativa.

Levantamento do DataSenado divulgado no dia 22 de abril e que ouviu 5.039 cidadãos revelou que a maioria dos brasileiros apoia a iniciativa, com 60% da população favorável à legalização. Além disso, 75% dos entrevistados reconhecem que a proibição atual não consegue impedir a prática ilegal dessas atividades.

A votação ocorre no momento em que os efeitos dos jogos online estão em discussão e sob o cerco do Senado.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), argumenta que, ao contrário das bets, os jogos não poderão ser online, o que impede a presença de menores de idade. Os cassinos só poderão funcionar dentro de resorts, sendo um por estado, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia, que poderão ter três, devido ao tamanho dos seus territórios.

No caso do jogo do bicho, o funcionamento dependerá de outorga do governo.

“Trabalhamos para que o PL dos Jogos Responsáveis e Resorts Integrados (PL 2234/22) seja votado e aprovado ainda neste semestre. O projeto não trata das chamadas ‘bets’ ou apostas online, que já têm uma legislação específica em andamento. O PL 2234 cria um modelo seguro, controlado e com rígidas exigências de compliance, capaz de atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o turismo nacional”, disse o senador.

Além de ser um dos principais defensores da legalização dos cassinos no Brasil, o senador Irajá vem participando de congressos e seminários sobre jogos, apostas e loterias. No ano passado, ele passou ao menos 16 dias fora do país, participando de eventos do setor de cassinos e bets. O parlamentar esteve em 2024 em Lisboa (Portugal), na Flórida (EUA) e em Malta (uma ilha no Mediterrâneo).

Fonte: bnldata.com.br

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